Rogério Jorge Herança e Sucessão A Herança e Sucessão são essenciais para garantir a correta distribuição de bens após a morte. Protege e garante os teus desejos!! A Herança e Sucessão são conceitos essenciais no Direito português, uma vez que tratam da forma como os bens e obrigações de uma pessoa são transmitidos após a
Direitos e Deveres Familiares Os Direitos e Deveres Familiares guiam as nossas responsabilidades e fortalecem a família. Quais são e como aplicar estas regras indispensáveis?! Os direitos e deveres familiares representam um conjunto de normas e responsabilidades estabelecidas pela legislação para regular as relações entre membros de uma família. A família, considerada
Herdeiros Legitimários Os herdeiros legitimários desempenham um papel crucial no direito das sucessões, assegurando a proteção dos familiares mais próximos na partilha de bens. Conhecer quais são e os seus os direitos é essencial para um planeamento sucessório eficaz e justo. Definição de Herdeiros Legitimários Os herdeiros legitimários são aqueles que,
Definição de Família na Constituição Falta de suporte familiar?!Importância da Definição de família na constituição e o papel do Estado na proteção das famílias Portuguesas. A definição de família na constituição é um elemento central na estrutura da sociedade portuguesa, desempenhando um papel crucial na formação e desenvolvimento dos
O que é Direito das Sucessões? Protege o teu futuro e o da tua família com o Direito das sucessões e não deixes os teus direitos e da tua família ao acaso! O que é Direito das Sucessões?! A área do Direito Sucessório abrange todas as leis relacionadas à transferência da propriedade de uma
O que é Direito da Família? Saber os fundamentos do Direito da Família é crucial para garantir o bem-estar da sua família. Protege os direitos da sua família! O que o Direito da Família? É um ramo do direito que regula as relações legais entre os membros de uma família. É um campo de estudo
Definição de direito Entender a definição de direito em Portugal é essencial para compreender como as leis moldam a nossa sociedade e governam a ordem social. Veja como a definição de direito é aplicado no dia a dia para um maior entendimento da área de direito. Definição de Direito em Portugal A definição de
Fontes do direito As Fontes do Direito Português são mais que simples textos legais, são os pilares que sustentam o nosso sistema jurídico, delineando os caminhos da justiça e da ordem social. É assim essencial para qualquer profissional e principalmente para estudantes de direito, saberem quais são as fontes de direito e a sua importância. Neste
Código de Processo Civil Quando se fala em Código de Processo Civil(CPC) e Código Civil, é comum que muitas pessoas confundam as suas aplicações e propósitos. Embora tenham nomes parecidos, esses 2 códigos são distintos em termos de conteúdo e função. É importantíssimo entender e deferencial o Código de Processo Civil (CPC) e o Código Civil sendo ambos
A Evolução do Código Civil Português O Código Civil Português é uma pedra angular na legislação do país, com uma rica história que se estende por séculos. Neste artigo, exploraremos a sua evolução desde a sua aprovação em 1966 até aos dias de hoje, abordando as mudanças significativas e as áreas que abrange. O Código