Fontes do Direito

Fontes do direito As Fontes do Direito Português são mais que simples textos legais, são os pilares que sustentam o nosso sistema jurídico, delineando os caminhos da justiça e da ordem social. É assim essencial para qualquer profissional e principalmente para estudantes de direito, saberem quais são as fontes de direito e a sua importância. Neste […]

Definição de Direito

Definição de direito Neste artigo iremos aprofundar e viajar no universo jurídico português. Irei desvendar alguns segredos subjacentes à verdadeira definição de direito. Iram ser desmistificados conceitos e nuances muitas vezes negligenciadas. Prepare-se para uma imersão reveladora, onde cada parágrafo será uma descoberta guiada pela expertise necessária para decifrar o complexo sistema legal de Portugal. […]

Código de Processo Civil

Código de Processo Civil Quando se fala em Código de Processo Civil(CPC) e Código Civil, é comum que muitas pessoas confundam as suas aplicações e propósitos. Embora tenham nomes parecidos, esses 2 códigos são distintos em termos de conteúdo e função. É importantíssimo entender e deferencial o Código de Processo Civil (CPC) e o Código Civil sendo ambos […]

Código Civil Português

A Evolução do Código Civil Português O Código Civil Português é uma pedra angular na legislação do país, com uma rica história que se estende por séculos. Neste artigo, exploraremos a sua evolução desde a sua aprovação em 1966 até aos dias de hoje, abordando as mudanças significativas e as áreas que abrange. O Código […]